2018 - Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel - RN

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2018

24/01/2022

Documentos

Lei nº 502-2018.pdf

Lei nº 503 Declara de utilidade pública municipal a “Associação de Desenvolvimento da Comunidade Antas” (Adeca) e das outas providências..pdf

Lei nº 504 Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências..pdf

Lei nº 505 Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências.pdf

Lei nº 506 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. - Copia.pdf

LEI Nº 507.2018 - Novo Código Tributário Municipal - publicação - Copia.pdf

Lei nº 508-2018 -CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf

LEI Nº 509 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf

LEI Nº 510 REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

LEI Nº 511 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL.pdf

LEI Nº 512 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

LEI Nº 0513 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE CORONEL EZEQUIEL RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

Lei nº 514 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. - Copia.pdf

Lei nº 515 Institui o Programa de Regularização Fundiária Sustentável no Município de Coronel Ezequiel e adota outras providências. - Copia.pdf

Lei nº 516 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências..pdf

Lei nº 517 - Reajuste salarial tecnicos enfermagem.pdf

Lei nº 518-2018 - LOA.pdf

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