2017 - Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel - RN

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2017

21/01/2022

Documentos

LEI 467-2017.pdf

LEI 468.2017 -Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município e dá outras providências..pdf

LEI 469-2017 - Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado,para atender a necessidade temporária de excepcionalinteresse público e dá outras providências.pdf

LEI 469.2017 - Anexo.pdf

LEI 470.2017 - Dispõe sobre a criação de Gratificação de Secretário Municipal para Servidores Efetivos e dá outras providências..pdf

LEI 471.2017 -Dispõe sobre a criação de Gratificação a Servidores Efetivos que ocupam função de Secretário Municipal e dá outras providências..pdf

lei 472-2017.pdf

LEI 473-2021.pdf

LEI 474-2017.pdf

LEI 475 - Altera a Lei Municipal nº 469-2017 e dá outras providências..pdf

LEI 476.2017 - Altera a Lei Municipal nº 469.2017 e dá outras providências..pdf

LEI 477.2017 -DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS, FÉRIAS E 13º SALÁRIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL.pdf

LEI 478.2017 - Altera a Lei Municipal nº 373-2009 e 420-2013 e dá outras providências..pdf

LEI 479-2017.pdf

Lei 480.2017 - Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências.pdf

LEI 481.2017 - Altera a Lei Municipal nº 469-2017 e dá outras providências.pdf

Lei 482- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei 483- Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especia sEC. aGRICULTURAl e dá outras providências.pdf

Lei 484- Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor .RPV.pdf

Lei 485- Altera a Lei Municipal nº 465.2016 e dá outras providências.pdf

Lei 486.2017 - Altera a Lei Municipal nº 469.2017 e dá outras providências..pdf

LEI 487.2017 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências..pdf

Lei 488.2017 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências..pdf

Lei 489-2017- LDO 2018.pdf

Lei 490-2017- Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Coronel Ezequiel, e dá outras providências..pdf

Lei 491-2017-Autoriza a locação de terreno para instalação de torre de telefonia e dá outras providências..pdf

Lei 492-2017 - Altera a Lei 469-2017.pdf

LEI 493.2017 - DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI 238.97 E ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO.pdf

Lei 494-2017 - CRAS -crédito especial - PUBLICAÇÃO.pdf

Lei 495-2017 - DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO E DO TOMBAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CÂMARA CASCUDO DE CORONEL EZEQUIEL - RN..pdf

Lei 496-2017 - Altera a Lei 469-2017 PUBLICAÇÃO.pdf

Lei 497-2017 - Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providências.pdf

Lei 498-2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

LEI 499-2017 - Institui o Plano Plurianual de Aplicação- PPA e dá outras providências.pdf

LEI 500.2017 - Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.-1.pdf

LEI 500.2017 - Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.-2.pdf

LEI 500.2017 - Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.-3.pdf

Lei 501-2017 - - padrão das covas cimitério publicação.pdf

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