Decretos 2017 - Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel - RN

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Decretos 2017

27/06/2022

Documentos

Decreto 014-2017 - Regulamenta a realização do Censo Cadastral dosServidores Públicos Efetivos do Município deCoronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte..pdf

Decreto 015-2017 - Regulamenta a concessão de diária aos servidorescivis da Administração Municipal, que se deslocarempara localidades situadas dentro ou fora doMunicípio de Coronel Ezequiel, e dá outrasprovidê.pdf

Decreto 015-2017 anexos.pdf

Decreto 016-2017 - Os pagamentos das dívidas apresentadas pela administraçãomunicipal.pdf

Decreto 017-2017 - Regulamenta os vencimentos do Procurador Geral doMunicípio de Coronel Ezequiel e dá outrasprovidências..pdf

Decreto 018-2017 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniáriose demais obrigações assumidas com o Projeto “MaisMédicos para o Brasil”, no âmbito do Município deCoronel Ezequiel e dá outras providências.pdf

Decreto 019-2017 -Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial nomunicípio e dá outras providências..pdf

Decreto 020-2017 -Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniáriose demais obrigações assumidas com o Projeto “MaisMédicos para o Brasil”, no âmbito do Município deCoronel Ezequiel e dá outras providências.pdf

Decreto 021-2017 -Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.pdf

Decreto 022-2017 - Dispõe sobre normas e regulamentação nopadrão de vestimentas dos profissionais dasaúde deste Município de Coronel EzequielRNe da outras providências..pdf

Decreto 023-2017 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências..pdf

Decreto 024-2017 - Regulamenta a lei nº 385 de 08 de 2010 que Dispõesobre a constituição do Serviço de Inspeção SanitáriaMunicipal junto aos estabelecimento que conduzambebidas e alimentos de consumo humano, d.pdf

Decreto 025-2017 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências..pdf

Decreto 026-2017 - Proíbe a invasão de terrenos do Município.pdf

Decreto 027-2017 - Convoca a IX Conferência Municipal de AssistênciaSocial..pdf

Decreto 028-2017 - Reduz os vencimentos de cargos do Município deCoronel EzequielRN, e dá outras providências..pdf

Decreto 029-2017 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências..pdf

Decreto 030-2017 - Dispõe sobre a convocação da 1ª ConferênciaMunicipal de Vigilância em Saúde de CoronelEzequielRN..pdf

Decreto 031-2017 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências..pdf

Decreto 032-2017 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências..pdf

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